LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
Versăo 2, junho de 1991

 This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
 Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
 legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
 the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
 translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

 Esta é uma traduçăo năo-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
 Portuguęs. Năo foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente năo
 afirma os termos de distribuiçăo de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
 texto original da GPL GNU, em inglęs, faz isso. Contudo, esperamos que esta
 traduçăo ajude aos que falam portuguęs a entender melhor a GPL GNU.

Para sugestőes ou correcçőes a esta traduçăo, contacte:

miguel.andrade@neoscopio.com


--- Traduçăo do documento original a partir desta linha ---


LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
Versăo 2, junho de 1991


 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
 Cambridge, MA 02139, USA

 A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
 licença, desde que sem qualquer alteraçăo.

Introduçăo

 As licenças de software săo normalmente desenvolvidas para restringir a
 liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
 Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
 software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
 utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se ŕ maioria do software da
 Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
 aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
 Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.

 Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir ŕ liberdade e năo
 ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglęs.)
 foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
 livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
 ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
 programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.

 Para proteger seus direitos, precisamos fazer restriçőes que impeçam a qualquer
 um negar estes direitos ou solicitar que vocę abdique deles. Estas restriçőes
 traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
 do software, ou modificá-lo.

 Por exemplo, se vocę distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
 licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
 todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
 destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
 fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.

 Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
 copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissăo
 legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

 Além disso, tanto para a protecçăo do autor quanto a nossa, gostaríamos de
 certificar-nos de que todos entendam que năo há qualquer garantia sobre o
 software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
 que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram năo é original, de forma
 que qualquer problema introduzido por terceiros năo interfira na reputaçăo do
 autor original.

 Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
 software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
 obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
 o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
 patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
 ou entăo que nem necessite ser licenciada.

 Os termos e condiçőes precisas para cópia, distribuiçăo e modificaçăo
 encontram-se abaixo:

LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇŐES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇĂO E
MODIFICAÇĂO

 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
 aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
 ser distribuído sob as condiçőes desta Licença Pública Geral. O "Programa"
 abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
 Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
 de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
 contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
 traduçăo para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificaçăo" ou sinónimos
 serăo usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "vocę".

 Actividades outras que a cópia, a distribuiçăo e modificaçăo năo estăo cobertas
 por esta Licença; elas estăo fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
 năo é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
 seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
 terem sido gerados pela execuçăo do Programa). Este último ponto depende das
 funcionalidades específicas de cada programa.

 1. Vocę pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
 mesma forma que vocę o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
 cópia um aviso de direitos de autor e uma declaraçăo de inexistęncia de
 garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e ŕ
 ausęncia total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
 desta Licença, em conjunto com o Programa.

 Vocę pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
 opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.

 2. Vocę pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
 gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificaçőes ou
 trabalhos sob os termos da secçăo 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
 condiçőes:

 a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que vocę
 alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteraçăo.

 b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
 algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
 Programa ou de parte dele.

 c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lę normalmente comandos
 interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
 seja impresso ou mostrado um anúncio de que năo há qualquer garantia (ou entăo
 que vocę fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
 programa sob estas condiçőes, ainda informando os utilizadores como consultar
 uma cópia desta Licença. (Excepçăo: se o Programa em si é interactivo mas
 normalmente năo imprime estes tipos de anúncios, entăo o seu trabalho derivado
 năo precisa imprimir um anúncio.)

 Estas exigęncias aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secçőes
 identificáveis de tal trabalho năo săo derivadas do Programa, e podem ser
 razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, entăo
 esta Licença, e seus termos, năo se aplicam a estas secçőes caso as distribua
 como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secçőes como parte de um
 todo que constitui trabalho derivado, a distribuiçăo como um todo tem que
 enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
 se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
 independente de quem a escreveu.

 Desta forma, esta secçăo năo tem a intençăo de reclamar direitos ou contestar
 seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
 intençăo é a de exercitar o direito de controlar a distribuiçăo de trabalhos,
 derivados ou colectivos, baseados no Programa.

 Adicionalmente, a mera adiçăo ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
 um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuiçăo năo faz
 esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.

 3. Vocę pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
 descrito na Secçăo 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
 das Secçőes 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:

 a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
 máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secçőes 1 e
 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,

 b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos tręs anos, de
 fornecer a qualquer um, com um custo năo superior ao custo de distribuiçăo
 física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
 máquinas,  código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secçőes 1
 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,

 c) O acompanhe com a informaçăo que vocę recebeu em relaçăo ŕ oferta de
 distribuiçăo do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
 somente em distribuiçăo năo comerciais, e apenas se vocę recebeu o programa em
 forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecçăo
 b) acima.)

 O código-fonte de um trabalho corresponde ŕ forma de trabalho preferida para se
 fazer modificaçőes. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
 completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
 quaisquer arquivos de definiçăo de "interface", mais os "scripts" utilizados
 para se controlar a compilaçăo e a instalaçăo do executável. Contudo, como
 excepçăo especial, o código-fonte distribuído năo precisa incluir qualquer
 componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
 os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
 o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
 executável.

 Se a distribuiçăo do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
 acesso a cópias em algum lugar, entăo oferecer o acesso equivalente a cópia, no
 mesmo lugar, do código-fonte, equivale ŕ distribuiçăo do código-fonte, mesmo
 que terceiros năo sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
 código-objecto.

 4. Vocę năo pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
 excepto de acordo com as condiçőes expressas nesta Licença. Qualquer outra
 tentativa de cópia, modificaçăo, sublicenciamento ou distribuiçăo do Programa
 năo é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
 por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
 fornecidos sob os termos desta Licença, năo terăo a sua licença terminada,
 desde que permaneçam em total concordância com ela.

 5. Vocę năo é obrigado a aceitar esta Licença já que năo a assinou. No entanto,
 nada mais lhe dará permissăo para modificar ou distribuir o Programa ou
 trabalhos derivados deste. Estas acçőes săo proibidas por lei, caso vocę năo
 aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
 qualquer trabalho derivado do Programa), vocę estará a indicar a sua total
 concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condiçőes
 para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
 destinatários adquirirăo automaticamente do autor original uma licença para
 copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
 condiçőes. Vocę năo poderá impor aos destinatários qualquer outra restriçăo ao
 exercício dos direitos entăo adquiridos. Vocę năo é responsável em garantir a
 concordância de terceiros a esta Licença.

 7. Se, em consequęncia de decisőes judiciais ou alegaçőes de violaçăo de
 patentes ou quaisquer outras razőes (năo limitadas a assuntos relacionados a
 patentes), lhe forem impostas condiçőes (por ordem judicial, acordos ou outras
 formas) e que contradigam as condiçőes desta Licença, elas năo o livram das
 condiçőes desta Licença. Se năo puder distribuir de forma a satisfazer
 simultaneamente suas obrigaçőes para com esta Licença e para com as outras
 obrigaçőes pertinentes, entăo como consequęncia vocę năo poderá distribuir o
 Programa. Por exemplo, se uma licença de patente năo permitir a redistribuiçăo,
 sem obrigaçăo ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
 cópias directa ou indirectamente de si, entăo a única forma de vocę satisfazer
 a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
 distribuir o Programa.

 Se qualquer parte desta secçăo for considerada inválida ou năo aplicável em
 qualquer circunstância particular, o restante da secçăo aplica-se, e a secçăo
 como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.

 O propósito desta secçăo năo é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
 reivindicaçăo de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
 de quaisquer dessas reivindicaçőes; esta secçăo tem como único propósito
 proteger a integridade dos sistemas de distribuiçăo de software livre, que é
 implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas tęm contribuído
 generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
 na certeza de que sua aplicaçăo é feita de forma consistente; fica a critério
 do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
 utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença năo pode impor
 esta ou qualquer outra escolha.

 Esta secçăo destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
 consequęncia do restante desta Licença.

 8. Se a distribuiçăo e/ou uso do Programa săo restringidos em certos países por
 patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
 colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitaçăo geográfica de
 distribuiçăo, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
 distribuiçăo nos países năo excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
 limitaçăo como se a mesma constasse escrita nesta Licença.

 9. A Free Software Foundation pode publicar versőes revistas e/ou novas da
 Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versőes serăo similares
 em espírito ŕ versăo actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
 problemas ou situaçőes.

 A cada versăo é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
 versăo específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versăo",
 vocę tem a opçăo de aceitar os termos e condiçőes daquela versăo ou de qualquer
 outra versăo posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
 năo especificar um número de versăo desta Licença, poderá escolher qualquer
 versăo publicada pela Free Software Foundation.

 10. Se vocę pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
 cujas condiçőes de distribuiçăo sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
 permissăo para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
 direitos de autor, escreva ŕ Free Software Foundation; ŕs vezes nós permitimos
 excepçőes para estes casos. A nossa decisăo será guiada por dois objectivos: o
 de preservar a condiçăo de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
 software livre, e o de promover a partilha e reutilizaçăo de software de um
 modo geral.


AUSĘNCIA DE GARANTIAS

 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NĂO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
 O PROGRAMA, NA EXTENSĂO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
 EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
 DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
 EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NĂO LIMITADO A, ŔS GARANTIAS IMPLÍCITAS
 DE COMERCIALIZAÇĂO E ŔS DE ADEQUAÇĂO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
 QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
 DEFEITUOSO, VOCĘ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇŐES, REPAROS E CORRECÇŐES
 QUE JULGUE NECESSÁRIAS.

 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
 ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
 QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
 SERĂO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
 QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
 OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NĂO LIMITADO A, A PERDA DE
 DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
 PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
 TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇŐES

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Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas

 Se vocę desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente
 pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software
 livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos.

 Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo
 no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistęncia
 de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e
 uma indicaçăo sobre onde encontrar o texto completo da licença.

Exemplo:


 <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.>
 Copyright (C) <ano> <nome do autor>

 Este programa é software livre; vocę pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob
 os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software
 Foundation; tanto a versăo 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versăo
 mais actual.

 Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER
 GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇĂO ou de ADEQUAÇĂO
 A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para
 obter mais detalhes.

 Vocę deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com
 este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.



 Inclua também informaçőes sobre como contactá-lo electronicamente e por carta.

 Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao
 iniciar um modo interactivo:

Exemplo:


 Gnomovision versăo 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision năo
 possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É
 software livre e vocę está convidado a redistribui-lo sob certas condiçőes;
 digite `mostrar c' para obter detalhes.

 Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes
 apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar
 podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser
 cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa.

 Vocę também deve obter da sua entidade patronal (se  trabalhar como
 programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaraçăo de ausęncia de
 direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo:


 Neoscopio Lda., declara a ausęncia de quaisquer direitos autorais sobre o
 programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade.

10 de Junho de 2004
 <assinatura de Miguel Nunes>,

Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda.



 Esta Licença Pública Geral năo permite incorporar o seu programa em programas
 proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá
 considerar mais útil permitir ligar aplicaçőes proprietárias com a biblioteca.
 Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez
 desta Licença.






